Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.

Câmara aprova honorários para advogados públicos

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura